Funcionário da URBANA explica funcionamento da coleta seletiva
Em Natal o programa de coleta seletiva é
mantido sob observação da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) e o
controle é compartilhado entre gestor público e cooperativas. As cooperativas
detém o controle dos trechos e a independência operacional de coleta,
transporte e triagem. O gestor público é responsável pela fiscalização do
cumprimento dos serviços conforme trechos apresentados pelas cooperativas. O
objetivo é tornar as cooperativas autossuficientes para atuarem como empresas
que prestem serviços profissionais ao município.
COMO FUNCIONA O PROGRAMA?
O programa teve início no ano de 2004 com a
desativação do Lixão de Cidade Nova. Naquela época os catadores que viviam da
coleta de resíduos no lixão foram inseridos num programa criado pelo Município.
Neste trabalho que contou com o apoio do Ministério Público Estadual foi
acordado que todos os catadores de materiais recicláveis oriundos do lixão seriam
inseridos em associações e apoiados pela URBANA com a cessão de galpões,
caminhões e outros equipamentos. Atualmente o programa funciona nas modalidade
PORTA-A-PARTA, PICS e por cumprimento de decretos Federal e Municipal. Para
atuar na coleta seletiva, as cooperativas de catadores assinaram TERMO DE
PERMISSÃO que foi renovado em fevereiro com prazo de validade até o ano de
2022.
COMO É EFETUADO O PAGAMENTO AOS CATADORES?
O pagamento é efetuado por faturamento,
seguindo todos os procedimentos administrativos/financeiros previstos, tais
como apresentação de nota fiscal, certidões, apresentação de relatórios de
visitas, relação de cooperados e recolhimento de impostos (ISS, INSS e etc.).
Victor Eduardo, Leandro Samuel, Raquel Oliveira e Suzana
Category:
0 comments