Funcionário da URBANA explica funcionamento da coleta seletiva

Tarcio Breno | 8:57 AM | 0 comentários

Em Natal o programa de coleta seletiva é mantido sob observação da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) e o controle é compartilhado entre gestor público e cooperativas. As cooperativas detém o controle dos trechos e a independência operacional de coleta, transporte e triagem. O gestor público é responsável pela fiscalização do cumprimento dos serviços conforme trechos apresentados pelas cooperativas. O objetivo é tornar as cooperativas autossuficientes para atuarem como empresas que prestem serviços profissionais ao município.

COMO FUNCIONA O PROGRAMA?

O programa teve início no ano de 2004 com a desativação do Lixão de Cidade Nova. Naquela época os catadores que viviam da coleta de resíduos no lixão foram inseridos num programa criado pelo Município. Neste trabalho que contou com o apoio do Ministério Público Estadual foi acordado que todos os catadores de materiais recicláveis oriundos do lixão seriam inseridos em associações e apoiados pela URBANA com a cessão de galpões, caminhões e outros equipamentos. Atualmente o programa funciona nas modalidade PORTA-A-PARTA, PICS e por cumprimento de decretos Federal e Municipal. Para atuar na coleta seletiva, as cooperativas de catadores assinaram TERMO DE PERMISSÃO que foi renovado em fevereiro com prazo de validade até o ano de 2022.

COMO É EFETUADO O PAGAMENTO AOS CATADORES?

O pagamento é efetuado por faturamento, seguindo todos os procedimentos administrativos/financeiros previstos, tais como apresentação de nota fiscal, certidões, apresentação de relatórios de visitas, relação de cooperados e recolhimento de impostos (ISS, INSS e etc.).


Victor Eduardo, Leandro Samuel, Raquel Oliveira e Suzana

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